380ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
19/06/2023
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Acompanhe o resumo da 380ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 05/06/2023
Sessão: 380ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 5 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, a, i, m, e, , c, a, m, p, e, l, o, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Concessão de Serviços Públicos nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.”, Concessão de Serviços Públicos nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que "Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do lncentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui a nomenclatura de lncentivo E- SUS, na forma que indica e da outras providências.", Concessão de Serviços Públicos nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Concessão de Serviços Públicos nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências.”, Projeto de Indicação nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, para que seja construída uma Areninha em frente à Casa de Roberto, o mesmo faz a doação do terreno para a construção, na comunidade do Barreto no distrito de Pasta neste município., Projeto de Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que INDICAR indica a …. construção de um muro com grades no entorno da E.E.I.F. Santa Maria Gorete no distrito de Cangati, Requerimento nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER após ouvir o plenário seja convidada a Prefeita Municipal a Senhora Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para prestar os seguintes esclarecimento sobre os motivos abaixo relacionados o não envio do projeto piso salarial da enfermagem, reajuste de profissionais de nível superior, Técnico em raio x, motorista da categoria D, o não pagamento de insalubridade aos servidores que tem o trabalho insalubre e esclarecer sobre a desistência de quatro ambulâncias que foram destinadas ao município., Requerimento nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER O vereador que a esta subscreve requer que após ouvido o plenário seja convidado o Secretário de Infraestrutura o Senhor, José Helder Nogueira Landim Filho, a se fazer presente a esta casa Legislativa na Sessão Ornaria no dia 19 de junho de 2023, com objetivo de prestar esclarecimentos no que se refere as transferências de Garis dos Distritos para Sede do Município, Requerimento nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER solicitando a reforma da Praça do Distrito de Pasta, como também, uma academia na praça, para que a comunidade tenha uma melhor qualidade de vida.., Requerimento nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER solicitando a recuperação das estradas do município que encontram-se em estado crítico., Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Seja Oficiado ao Superintendente a SOP(Superintendência de Obras Públicas) do Estado do Ceará, solicitando a recuperação da CE 153 Rodovia Padre Cícero que liga Solónópole a Banabuiu., Requerimento nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que seja realizado na Secretaria de Saúde a inclusão da limpeza de Lentes Intraoculares para Catarata, conforme a demanda do município., Requerimento nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer-se que seja oficiado à Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. José Helder Nogueira Landim Filho, solicitando o retorno dos garis para seus Distritos., Requerimento nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Recuperação da Praça e Campinho no Bairro Santa Teresa neste município
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Concessão de Serviços Públicos número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Serviços Públicos número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que "Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do lncentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui a nomenclatura de lncentivo E- SUS, na forma que indica e da outras providências." recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Serviços Públicos número 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências.” recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Serviços Públicos número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, para que seja construída uma Areninha em frente à Casa de Roberto, o mesmo faz a doação do terreno para a construção, na comunidade do Barreto no distrito de Pasta neste município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que INDICAR indica a …. construção de um muro com grades no entorno da E.E.I.F. Santa Maria Gorete no distrito de Cangati recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER após ouvir o plenário seja convidada a Prefeita Municipal a Senhora Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para prestar os seguintes esclarecimento sobre os motivos abaixo relacionados o não envio do projeto piso salarial da enfermagem, reajuste de profissionais de nível superior, Técnico em raio x, motorista da categoria D, o não pagamento de insalubridade aos servidores que tem o trabalho insalubre e esclarecer sobre a desistência de quatro ambulâncias que foram destinadas ao município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER O vereador que a esta subscreve requer que após ouvido o plenário seja convidado o Secretário de Infraestrutura o Senhor, José Helder Nogueira Landim Filho, a se fazer presente a esta casa Legislativa na Sessão Ornaria no dia 19 de junho de 2023, com objetivo de prestar esclarecimentos no que se refere as transferências de Garis dos Distritos para Sede do Município recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER solicitando a reforma da Praça do Distrito de Pasta, como também, uma academia na praça, para que a comunidade tenha uma melhor qualidade de vida.. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER solicitando a recuperação das estradas do município que encontram-se em estado crítico. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Seja Oficiado ao Superintendente a SOP(Superintendência de Obras Públicas) do Estado do Ceará, solicitando a recuperação da CE 153 Rodovia Padre Cícero que liga Solónópole a Banabuiu. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer que seja realizado na Secretaria de Saúde a inclusão da limpeza de Lentes Intraoculares para Catarata, conforme a demanda do município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Requer-se que seja oficiado à Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. José Helder Nogueira Landim Filho, solicitando o retorno dos garis para seus Distritos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER Recuperação da Praça e Campinho no Bairro Santa Teresa neste município recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada